Curso de Noções Gerais de Direito
O Curso Noções Gerais de Direito foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também sobre como funcionam as leis, processos e outros procedimentos. Conheça termos utilizados na área de direito, como Costumes, Jurisprudência, Normas Jurídicas, entre outros. Estude sobre os diversos ramos do direito, suas responsabilidades, conheça sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim"
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Os principais tópicos do curso de Noções Gerais de Direito são:
- Etimologia
- Direito Positivo e Direito Natural
- Conceito Básico do Direito
- Principais Ramos do Direito
- Princípios Gerais do Direito
- Noções Gerais dos Ramos do Direito
- O Direito Constitucional
- A História do Direito Constitucional
- Ação Declatarória de Constitucionalidade
- O Direito Administrativo
- Princípios do Direito Administrativo
- Direito Penal
- Origem do Direito Penal
- Direito Penal Objetivo e Subjetivo
- Fontes do Direito Penal
- Normas Penais Incriminadoras e Não Incriminadoras
- Direito Tributário
- Definições em Direito Tributário
- Tributação, Direitos e Garantias Individuais
- Princípios do Direito Tributário
- Princípios do Direito Penal Tributário
- Competência dos Impostos
- Direito Processual
- Definições em Direito Processual
- Direito Internacional
- Terminologia em Direito Internacional
- A Norma Jurídica Internacional
- Fundamentação do Direito Internacional
- O Direito Internacional e o Direito Interno
- Organizações Internacionais
- Fontes do Direito Internacional
- Princípios Gerais do Direito Internacional
- Atos Unilaterais
- Direito Civil
- O Código Civil Brasileiro
- Direito das Obrigações
- Direito das Empresas
- Direito das Coisas
- O Direito da Família
- O Direito das Sucessões
- Direito Comercial
- Termos e Definições
- Direito do Trabalho
- Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho
- Organização Sindical
- Conflitos Coletivos e Negociação Coletiva
- Direito do Consumidor
- O Código de Defesa do Consumidor
- Direito Previdenciário
- Definição e Importância da Previdência Social
- Diferentes Tipos de Aposentadoria
- Direito Ambiental
- Direito Ambiental na Legislação Federal
- Agrotóxicos
- Mineração
- Transgênicos
- Recursos Hídricos
- Crimes Ambientais
- Óleos Lubrificantes
- Energia Elétrica
- Transportes
- A Camada de Ozônio
- Poluição Atmosférica
- Poluição Sonora
- Amianto
- Nuclear
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Valor do curso completo: |
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Pré-Requisitos: Nenhum. |
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